Flashcard FC607699
Quando o juiz pode antecipar a audiência de instrução e julgamento em relação à produção da prova pericial?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
Quando o juiz pode antecipar a audiência de instrução e julgamento em relação à produção da prova pericial?
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Resposta
O juiz pode determinar a audiência de instrução e julgamento antes da produção da prova pericial quando as peculiaridades do caso assim recomendarem, assegurando o contraditório e o devido processo.
• Fundamento legal: autorização para alterar a ordem de produção das provas e adequar os atos processuais às necessidades do conflito (art. 139, VI, CPC).
• Finalidade prática: preservar provas orais, ouvir testemunhas urgentes ou delimitar questões para guiar ou reduzir a perícia.
• Limitação procedural: deve garantir às partes oportunidade de manifestação e produção de prova técnica quando necessária.
Veja como foi cobrado:
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