Flashcard FC607700
O que é o ônus dinâmico da prova?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FUNDATEC · 2025
O que é o ônus dinâmico da prova?
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Resposta
É a técnica que permite ao juiz redistribuir a responsabilidade probatória segundo as circunstâncias do caso concreto, atribuindo o encargo a outra parte quando há impossibilidade, dificuldade excessiva ou quando esta tem muito mais facilidade para produzir a prova, mediante decisão fundamentada e garantindo o contraditório.• Fundamento: previsto no art. 373, §1º do CPC/2015, que autoriza a redistribuição quando cumprir o encargo probatório é impossível ou excessivamente difícil ou quando outra parte tem muito mais facilidade para obter a prova contrária, condicionada a decisão fundamentada e ao respeito ao contraditório.
• Limites: não pode tornar a desincumbência impossível ou excessivamente gravosa e deve observar garantias processuais, buscando equilibrar a produção de provas e a justiça material.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603038
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