Flashcard FC607701
Em que condições a prova emprestada pode ser utilizada em outro processo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
Em que condições a prova emprestada pode ser utilizada em outro processo?
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Resposta
A prova emprestada pode ser utilizada desde que sejam respeitados o contraditório e a ampla defesa, sob pena de nulidade.• Prova emprestada: o juiz pode admitir prova produzida em outro processo e atribuir-lhe o valor que considerar adequado.
• Contraditório: é imprescindível oportunizar ao réu manifestar-se e produzir prova no processo de destino quando não participou do processo de origem.
• Nulidade: a ausência de garantia do contraditório torna nula a decisão que admite ou utiliza a prova emprestada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603039
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