Flashcard FC607703
Quando a prova por amostragem é admitida em processo coletivo e quais são seus requisitos essenciais?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
Quando a prova por amostragem é admitida em processo coletivo e quais são seus requisitos essenciais?
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Resposta
A prova por amostragem é admitida quando a análise individual é inviável e há risco de paralisar a prestação jurisdicional, sendo reconhecida pelo CPC/2015 e pela jurisprudência do STJ desde que a investigação seja tecnicamente adequada e permita fundamentar a decisão judicial.• Metodologia científica: seleção representativa e aleatória, definição do tamanho da amostra, nível de confiança e margem de erro, com detalhamento dos procedimentos e dos cálculos pelo perito (ex.: n=Z^2 p(1-p)/E^2).
• Contraditório e defesa: possibilidade de impugnar a amostra, indicar assistente técnico, requerer diligências e apresentar contraprova; observados esses requisitos o juiz pode fundamentar sua decisão na prova por amostragem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603041
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