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Flashcard FC612959

O que é acareação e qual sua finalidade?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

O que é acareação e qual sua finalidade?
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Resposta

A acareação é um meio de prova destinado a dirimir contradições entre depoimentos sobre fato determinado que possa influir na decisão da causa.

• Finalidade: dirimir contradições entre depoimentos que possam influir na decisão da causa.
• Ordem do juiz: pode ser determinada de ofício ou a pedido das partes, com fundamento no art. 461 do CPC.
• Participantes: reúne duas ou mais testemunhas ou alguma delas com a parte para confrontarem-se e explicarem divergências.
• Atuação na diligência: os acareados são reperguntados para esclarecer pontos conflitantes e o incidente é reduzido a termo.
• Meios tecnológicos: pode ser realizada por videoconferência ou outro recurso tecnológico, preservando a eficácia probatória.





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