Flashcard FC612964
Quando o juiz aplica a distribuição dinâmica do ônus da prova e qual seu efeito?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
Quando o juiz aplica a distribuição dinâmica do ônus da prova e qual seu efeito?
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Resposta
A distribuição dinâmica do ônus probatório é técnica processual em que o juiz desloca o ônus para a parte que detém melhores condições de produzir a prova, impondo que esta comprove a regularidade da coleta, conservação e processamento das amostras, e a insuficiência dessa prova reforça a presunção de irregularidade, favorecendo a parte que alega o vício.• Coleta: demonstrar que a amostra foi coletada conforme protocolos técnicos aplicáveis.
• Conservação: provar que houve acondicionamento e monitoramento adequados durante o armazenamento.
• Processamento: comprovar que a análise laboratorial seguiu procedimentos e controles de qualidade.
Veja como foi cobrado:
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