O que deve fazer o juiz ao receber pedido de produção antecipada de provas quando existe cláusula compromissória no contrato?

Resposta

O juiz deve determinar a citação do réu para assegurar o contraditório e permitir que suscite a cláusula compromissória.

A cláusula compromissória não pode ser reconhecida de ofício, cabendo ao réu alegá-la para que o juízo declare a extinção do processo sem resolução de mérito.