Flashcard FC613000
Como a oposição de terceiro que alega direito sobre o mesmo objeto é processada e decidida?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2025
Como a oposição de terceiro que alega direito sobre o mesmo objeto é processada e decidida?
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Resposta
A oposição é ação de terceiro que alega ter direito sobre o mesmo objeto e, se processada, será apensada aos autos da ação originária e julgada conjuntamente com ela na mesma sentença.
• Apensação: a oposição é juntada aos autos da ação originária e tramita simultaneamente com ela.
• Julgamento conjunto: ambas as demandas são apreciadas na mesma sentença para evitar decisões conflitantes.
• Admissão e prazo: a admissão da oposição depende do juiz e deve ser apresentada até a prolação da sentença.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/609561
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