Flashcard FC613071
Em que condições o STJ admite o uso da "teimosinha" no SISBAJUD?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em que condições o STJ admite o uso da "teimosinha" no SISBAJUD?
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Resposta
O STJ admite a "teimosinha" como meio cabível para reiterações automáticas de ordens de bloqueio visando à efetividade da execução e à celeridade na localização de valores em nome do devedor.
• Cabimento: É admitida quando necessária à efetividade da execução e à celeridade na localização de valores em nome do devedor.
• Limitação: Não é automática e irrestrita, devendo o juiz avaliar o caso concreto e observar princípios processuais, especialmente a busca pela satisfação do crédito.
• Ônus do executado: Cabe ao devedor demonstrar concretamente que a medida inviabiliza a atividade empresarial, e apenas comprovado o prejuízo o juiz pode limitar ou afastar a reiteração.
Veja como foi cobrado:
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