Flashcard FC613100
Qual a diferença jurídica entre desindexação e direito ao esquecimento segundo o STF e o STJ?
Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil
FUNDATEC · 2025
Qual a diferença jurídica entre desindexação e direito ao esquecimento segundo o STF e o STJ?
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Resposta
Desindexação é a retirada ou desvinculação de links nos mecanismos de busca, enquanto o direito ao esquecimento não é reconhecido como absoluto pelos tribunais, exigindo análise de proporcionalidade entre privacidade e liberdade de expressão e informação.• Desindexação: retirada ou desvinculação de links pelos mecanismos de busca, mantendo o conteúdo na fonte original, sem apagamento definitivo da informação da internet.
• Direito ao esquecimento: não há reconhecimento automático de exclusão geral de registros ou informações públicas; decisões dependem da proporcionalidade entre direitos concorrentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/609661
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