Flashcard FC613625
Qual interesse prevalece em conflito entre ações metropolitanas e municipais?
Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Qual interesse prevalece em conflito entre ações metropolitanas e municipais?
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Resposta
Prevalece o interesse comum metropolitano sobre o interesse local municipal.
• Prevalência metropolitana: primazia do interesse coletivo metropolitano sobre particularismos municipais, garantindo integração de políticas e serviços que ultrapassam limites municipais e evitando a fragmentação do planejamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610186
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