Flashcard FC613680
Qual a finalidade e o público alvo de Reurb-Amb e Reurb-S?
Sem classificação
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Qual a finalidade e o público alvo de Reurb-Amb e Reurb-S?
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Resposta
Reurb-Amb regula núcleos urbanos informais com restrições ambientais, conciliando regularização fundiária com medidas de proteção ambiental, enquanto Reurb-S atende núcleos ocupados por população de baixa renda visando proteção social, titulação, infraestrutura e inclusão urbana.• Reurb-Amb: aplicável a ocupações que envolvem restrições ambientais ou exigem compatibilização entre o direito à moradia e a preservação do meio ambiente, conciliando regularização e proteção ambiental.
• Reurb-S: destinada a núcleos predominantemente ocupados por população de baixa renda para promover proteção social, acesso à titulação, infraestrutura e inclusão urbana.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610241
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