FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC613911

Quando a recusa de cobertura de cirurgia plástica reparadora após cirurgia bariátrica é abusiva?

ANS

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

De acordo com o assunto Legislação Específica das Agências Reguladoras: ANS, responda:

Quando a recusa de cobertura de cirurgia plástica reparadora após cirurgia bariátrica é abusiva?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A recusa é abusiva quando a cirurgia plástica reparadora for imprescindível à restauração de função, ao bem estar ou à prevenção de agravos, devendo ser custeada pelo plano.


Jurisprudência consolidada reconhece sua natureza terapêutica e admite o afastamento judicial da cláusula de exclusão.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610472

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo