FC294715 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Que elementos são obrigatórios no pedido de acesso e o que não pode ser exigido?
Com. Exam. (MPE SP) · 2023
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Flashcards para concursos para Com. Exam. (MPE SP)
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FC295426 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o regime de acesso e as condições para divulgação de informações pessoais que atinjam intimidade, vida privada, honra e imagem?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605120 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que autoriza a cláusula de step-in rights nas parcerias público-privadas?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605159 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Quais critérios devem orientar a aplicação de sanções administrativas?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605170 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual norma prevalece para reger pedido fundado na lei anticorrupção e autorizar indisponibilidade de bens?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605270 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza o diálogo competitivo em licitações públicas?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605298 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é vedada a recontratação da mesma empresa contratada por dispensa em situação de emergê
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605360 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando terceiros que exercem atividade pública podem promover desapropriação?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605398 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Quando uma alteração normativa mais benéfica em improbidade administrativa é aplicável a
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605399 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A apresentação isolada do acordo ou das declarações de colaborador é suficiente para emb
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605400 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A ação civil de ressarcimento ao erário por ato doloso na Lei de Improbidade é imprescri
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605401 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Como se realizam as negociações e a homologação do acordo de não persecução civil quando
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605414 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A nomeação de parente para cargo político, por si só, configura ato de improbidade admin
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605594 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: A alienação do imóvel exonera o alienante da obrigação de recomposição ambiental?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605615 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: É constitucional lei estadual que proíbe rinhas e impõe sanções administrativas a todos os envolvidos?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605648 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Na representação, quem exterioriza a manifestação de vontade e em quem recaem os efeitos do negócio jurídico?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605683 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605758 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Que bens respondem pelo inadimplemento da obrigação de pagar quantia certa?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605783 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando a doação de ascendente a descendente não constitui adiantamento da legítima?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605798 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o regime geral da responsabilidade civil e quando se admite a responsabilidade objetiva?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605817 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o prazo e a forma de aquisição pela prescrição aquisitiva extraordinária de imóvel?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605848 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual a natureza e a forma exigida do negócio antenupcial?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605868 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A aceitação da herança pode ser revogada por renúncia posterior?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605877 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: O que é sucessão testamentária e quais são seus limites?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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