Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para Com. Exam. (MPE SP)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605120 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que autoriza a cláusula de step-in rights nas parcerias público-privadas?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605159 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Quais critérios devem orientar a aplicação de sanções administrativas?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605170 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual norma prevalece para reger pedido fundado na lei anticorrupção e autorizar indisponibilidade de bens?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605270 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza o diálogo competitivo em licitações públicas?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605298 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é vedada a recontratação da mesma empresa contratada por dispensa em situação de emergê

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605360 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando terceiros que exercem atividade pública podem promover desapropriação?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605398 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Quando uma alteração normativa mais benéfica em improbidade administrativa é aplicável a

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605399 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A apresentação isolada do acordo ou das declarações de colaborador é suficiente para emb

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605400 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A ação civil de ressarcimento ao erário por ato doloso na Lei de Improbidade é imprescri

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605401 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Como se realizam as negociações e a homologação do acordo de não persecução civil quando

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605414 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A nomeação de parente para cargo político, por si só, configura ato de improbidade admin

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →