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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para Com. Exam. (MPE SP)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607620 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o recurso cabível contra decisão que acolhe ou rejeita o incidente de desconsideração inversa?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC607638 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual órgão dirime conflito de atribuições entre Ministérios Públicos de Estados diversos e entre MP Estadual e MPU?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC612979 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O réu pode antecipar pagamento apresentando memória discriminada dos cálculos?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC612980 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O protesto de decisão que fixa alimentos depende do trânsito em julgado?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613003 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o Ministério Público deve intervir e quando decisões em jurisdição voluntária podem ser modificad

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613042 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que deve fazer o juízo de primeiro grau diante de apelação interposta sem prepar

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613055 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem decide os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática proferida

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613066 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A recuperação judicial do devedor principal impede o prosseguimento do incidente de desconsideração da personal

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613073 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que o STF exige quanto ao prequestionamento para o recurso extraordinário?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613099 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quem pode requerer a remoção de tutor ou curador e qual o prazo para contestação; e a impenhorabilidade de depósito em poupança até 4

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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