FC607369 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para a imputação penal da omissão?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal para Com. Exam. (MPE SP)
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FC607428 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais alterações legislativas recentes ampliaram a proteção contra crimes contra a liberdade pessoal?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a representação é dispensada no crime de estelionato, tornando a ação penal pública incondicionada?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais as características essenciais da concussão e da corrupção passiva quanto à qualidade do agente, à consumação, ao mod
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como o STF decidiu na ADO 26/DF sobre a omissão legislativa e a proteção penal provisória das condutas homofóbicas e transfóbicas?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando a conduta de dirigir embriagado que causa morte em faixa de pedestres pode ser considerada crime doloso?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual foi o entendimento do STF sobre a legítima defesa da honra na ADPF 779/DF?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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