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Flashcard FC644126

O que é coabitação no semipresidencialismo?

Teoria do Direito Constitucional

IBGP · 2026

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda:

O que é coabitação no semipresidencialismo?
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Resposta

Coabitação é a situação no semipresidencialismo em que o Presidente e o Primeiro-Ministro pertencem a campos políticos distintos, implicando partilha do poder executivo.



• Divisão do executivo: Presidente concentra-se em política externa e defesa, enquanto o Primeiro-Ministro dirige a política interna e a gestão cotidiana do governo.
• Origem institucional: Decorre da eleição separada do chefe de Estado e do Parlamento.
• Consequências políticas: Exige compromissos entre polos, podendo gerar confrontos institucionais e alterações de prioridades governamentais.





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