Flashcard FC644132
Como Lowenstein classifica as constituições quanto à correspondência entre texto constitucional e prática política?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2026
Como Lowenstein classifica as constituições quanto à correspondência entre texto constitucional e prática política?
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Resposta
Lowenstein classifica as constituições em normativas, nominais e semânticas conforme a maior ou menor correspondência entre o que o texto prevê e o que ocorre na realidade política.• Normativa: as normas constitucionais efetivamente orientam o comportamento dos agentes políticos e o sistema político se submete ao que a Constituição prescreve.
• Nominal: o texto tem valor jurídico formal e potencial normativo, mas a realidade social e política ainda não o incorporou plenamente, carecendo de efetivação.
• Semântica: funciona apenas como fachada para legitimar governantes, sem limitar de fato o poder estatal, situação comum em regimes autoritários.
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