Flashcard FC644133
Qual a classificação de uma constituição formalmente aprovada por Assembleia Constituinte eleita e por plebiscito, mas destinada a perpetuar a elite no poder?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
Qual a classificação de uma constituição formalmente aprovada por Assembleia Constituinte eleita e por plebiscito, mas destinada a perpetuar a elite no poder?
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Resposta
É uma constituição promulgada e semântica.
• Promulgada: elaborada por Assembleia Nacional Constituinte eleita e submetida à aprovação popular, adquirindo eficácia por ato de promulgação e validação formal.
• Semântica: legitima formalmente a ordem política existente enquanto preserva a continuidade da elite, sem promover mudanças substantivas na distribuição do poder.
Veja como foi cobrado:
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