Flashcard FC644136
Como as concepções sociológica, política, jurídica e normativa concebem a Constituição?
Teoria do Direito Constitucional
FADESP · 2026
Como as concepções sociológica, política, jurídica e normativa concebem a Constituição?
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Resposta
As concepções sociológica, política, jurídica e normativa entendem a Constituição, respectivamente, como expressão dos fatos sociais e do poder, como decisão política fundamental, como norma jurídica suprema fundada numa norma hipotética fundamental, e como norma com força normativa que se concretiza pela interação entre norma e realidade.• Sociológica: vê a Constituição como expressão dos fatores reais de poder e da realidade social, explicando as normas pela força social e política existente.
• Política: considera a Constituição uma decisão política fundamental, distinguindo constitucionalidade material de formal conforme a eficácia política das normas.
• Jurídica: organiza o ordenamento por hierarquia a partir da norma hipotética fundamental e separa metodologicamente direito e moral.
• Normativa: destaca a força normativa da Constituição, que se concretiza pela interação entre norma e realidade para efetivar o conteúdo constitucional.
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