Flashcard FC644137
Como a Constituição de 1988 é classificada quanto ao modo de adoção, à mutabilidade e ao nível de detalhamento?
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2026
Como a Constituição de 1988 é classificada quanto ao modo de adoção, à mutabilidade e ao nível de detalhamento?
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Resposta
A Constituição de 1988 é promulgada, rígida e analítica.
• Promulgada: foi solenemente reconhecida pela Assembleia Nacional Constituinte, entrando em vigor por ato constitutivo e não por simples lei ordinária.
• Rígida: sua alteração exige procedimento legislativo especial, com emenda aprovada em dois turnos e maioria qualificada de três quintos em cada Casa, além de cláusulas pétreas que protegem direitos essenciais.
• Analítica: apresenta texto extenso e detalhado que disciplina diversos ramos do Direito e temas sociais, políticos e administrativos.
Veja como foi cobrado:
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