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Flashcard FC644138

O que é uma constituição semântica?

Teoria do Direito Constitucional

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda:

O que é uma constituição semântica?
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Resposta

Constituição semântica é a que apenas confere legitimidade formal a um arranjo de poder preexistente, sem representação democrática genuína e com a função de perpetuar uma elite.



É caracterizada pela formalização da dominação política, exclusão de ideologias rivais e ausência de mecanismos representativos efetivos.






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