Flashcard FC644138
O que é uma constituição semântica?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
O que é uma constituição semântica?
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Resposta
Constituição semântica é a que apenas confere legitimidade formal a um arranjo de poder preexistente, sem representação democrática genuína e com a função de perpetuar uma elite.
É caracterizada pela formalização da dominação política, exclusão de ideologias rivais e ausência de mecanismos representativos efetivos.
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