Flashcard FC644146
O que é o poder constituinte originário?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2026
O que é o poder constituinte originário?
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Resposta
O poder constituinte originário é o poder que instaura uma nova ordem jurídica, promovendo uma ruptura integral com a ordem jurídica precedente.
Seu objetivo fundamental é criar um Estado diverso daquele decorrente do poder constituinte anterior.
Veja como foi cobrado:
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