Flashcard FC644150
O que significa restringir a interpretação constitucional ao plano semiótico?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
O que significa restringir a interpretação constitucional ao plano semiótico?
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Resposta
A interpretação no plano semiótico pressupõe que o intérprete busca descobrir o sentido preexistente no texto constitucional, em vez de criar normas ou escolhas políticas.• Segurança jurídica: reduz a margem de variações subjetivas e evita manipulações por intérpretes de ocasião.
• Função do intérprete: atividade cognoscitiva de desvelar o sentido do texto, não função decisória normativa.
Veja como foi cobrado:
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