Flashcard FC644151
O que caracteriza a metódica estruturante na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
O que caracteriza a metódica estruturante na interpretação constitucional?
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Resposta
A metódica estruturante entende que interpretar implica construir e concretizar a norma, integrando o texto constitucional ao contexto fático para preservar a conformidade constitucional.
• Programa normativo: resultado da interação entre o texto constitucional e o domínio social, político e econômico da realidade.
• Plano decisório: o intérprete avança à concretização normativa ao adaptar o comando constitucional às circunstâncias fáticas.
• Fatores semióticos: elementos contextuais que orientam e delimitam a construção do sentido sem se sobrepor à norma.
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