Flashcard FC644152
O que caracteriza o pensamento problemático (tópica jurídica) na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
O que caracteriza o pensamento problemático (tópica jurídica) na interpretação constitucional?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É a abordagem que concebe a interpretação constitucional como escolha argumentativa entre sentidos possíveis, visando solucionar problemas concretos do caso concreto.• Hiato textual: admite distância entre o enunciado linguístico e o efeito normativo, exigindo interpretação ativa do intérprete.
• Pluralidade interpretativa: reconhece múltiplos significados potenciais diante das conflitualidades intrínsecas do caso.
• Critérios valorativos: a escolha interpretativa deve ser justificada por coerência com princípios constitucionais, proporcionalidade e finalidade normativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642144
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em