Flashcard FC644155
Como se deve ponderar liberdade de expressão e direito à honra?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
Como se deve ponderar liberdade de expressão e direito à honra?
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Resposta
O juiz deve aplicar a ponderação por meio do princípio da proporcionalidade, avaliando adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito para decidir entre liberdade de expressão e direito à honra.• Adequação: a manifestação deve ser apta ao fim público ou justificante pretendido.
• Necessidade: não deve haver meio menos lesivo para alcançar o mesmo fim.
• Proporcionalidade em sentido estrito: o sacrifício à honra deve ser proporcional ao interesse público ou à crítica legítima.
• Conteúdo: veracidade fortalece a prevalência da expressão; falsidade indica responsabilidade.
• Intenção: crítica pública com interesse afasta responsabilidade; ofensa gratuita evidencia ilícito.
• Meio empregado: veículos mais invasivos ou anônimos aumentam a gravidade da ofensa.
• Repercussão social: maior alcance aumenta o potencial dano à honra.
• Gravidade do dano: intensidade do abalo moral influencia a necessidade de reparação.
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