Flashcard FC644156
Quais requisitos e limites devem orientar a valoração de valores sociopolíticos na interpretação de princípios constitucionais?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
Quais requisitos e limites devem orientar a valoração de valores sociopolíticos na interpretação de princípios constitucionais?
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Resposta
É legítima a valoração de valores sociopolíticos na interpretação de princípios constitucionais, desde que esteja ancorada nos elementos semânticos e sintáticos do texto, na sistemática constitucional e na finalidade jurídica da norma.• Texto: respeitar signos, sentido literal e elementos semânticos da norma.
• Contexto normativo: considerar a posição da norma no conjunto constitucional.
• Sistemática: harmonizar a solução com outros princípios e normas constitucionais.
• Finalidade jurídica: orientar a concretização conforme os fins constitucionais.
• Limite interpretativo: não criar significados dissociados dos sinais originários da norma.
Veja como foi cobrado:
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