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Flashcard FC644163

Qual é o dever constitucional do Brasil em relação à integração com os povos da América Latina?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Instituto AOCP · 2026

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual é o dever constitucional do Brasil em relação à integração com os povos da América Latina?
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Resposta

O Brasil tem o dever constitucional de promover a integração econômica, política, social e cultural com os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• Integração econômica: promover comércio, cooperação e harmonização de políticas econômicas entre os países da América Latina.
• Integração política: buscar vínculos institucionais e coordenação em fóruns e blocos regionais.
• Integração social: incentivar cooperação em políticas sociais e inclusão entre os povos da região.
• Integração cultural: fortalecer laços culturais e trocas educacionais entre as nações latino-americanas.





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