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Flashcard FC644164

O que significa soberania popular?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IBGP · 2026

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

O que significa soberania popular?
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Resposta

Soberania popular significa que o poder político emana do povo e é por ele exercido dentro dos limites e procedimentos constitucionais.

• Representação: exercício do poder por meio de representantes eleitos que atuam no Parlamento e em outros cargos públicos.
• Participação direta: exercício do poder pelo povo por meio do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular.





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