Flashcard FC644165
Como a Constituição de 1988 classifica pluralismo político, cidadania, independência nacional e prevalência dos direitos humanos?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBGP · 2026
Como a Constituição de 1988 classifica pluralismo político, cidadania, independência nacional e prevalência dos direitos humanos?
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Resposta
Pluralismo político e cidadania são fundamentos da República, e independência nacional e prevalência dos direitos humanos são princípios que regem as relações internacionais.• Pluralismo político: valor constitutivo que legitima a diversidade de opções políticas e a organização democrática do Estado.
• Cidadania: princípio-fundamento relacionado à participação política e à efetivação de direitos civis e sociais dos indivíduos.
• Independência nacional: princípio das relações exteriores que preserva soberania e autonomia frente a outros Estados.
• Prevalência dos direitos humanos: princípio da política externa que orienta a proteção e promoção universal dos direitos humanos.
Veja como foi cobrado:
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