Flashcard FC644167
Qual princípio fundamental da República é violado quando a naturalização é obtida por fraude?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
VUNESP · 2026
Qual princípio fundamental da República é violado quando a naturalização é obtida por fraude?
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Resposta
O princípio violado é a cidadania.
• Participação política: traduz-se na capacidade de participar da vida política por meio de direitos e deveres como o voto e a elegibilidade.
• Fraude na naturalização: compromete a legitimidade do acesso a esses direitos e a igualdade entre os cidadãos, violando diretamente a cidadania.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642159
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