Flashcard FC644179
Quando símbolos religiosos na mesa de um juiz são constitucionalmente admitidos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2026
Quando símbolos religiosos na mesa de um juiz são constitucionalmente admitidos?
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Resposta
Os símbolos religiosos são admitidos quando exprimem caráter cultural e não visam promover fé, coerção ou favorecer determinada crença, preservando a imparcialidade do magistrado.• Caráter cultural: representam tradição ou patrimônio cultural e não propaganda religiosa do Estado.
• Ausência de proselitismo: não devem ter finalidade de converter, privilegiar ou pressionar partes ou público.
• Imparcialidade: se transmitirem favorecimento ou comprometerem a sensação de neutralidade do juiz, devem ser removidos.
Veja como foi cobrado:
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