Flashcard FC644184
A quem cabe a preservação do patrimônio público?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDCAP · 2026
A quem cabe a preservação do patrimônio público?
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Resposta
A preservação do patrimônio público cabe tanto ao Poder Público quanto à coletividade e aos administrados, não sendo responsabilidade exclusiva do Estado.• Poder Público: incumbência de proteger, conservar e gerir os bens públicos pelo Estado.
• Coletividade: dever dos cidadãos e administrados de respeitar, preservar e não depredar os bens públicos.
Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em