Flashcard FC644213
Quais são os requisitos para a naturalização extraordinária por longa permanência no Brasil?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2026
Quais são os requisitos para a naturalização extraordinária por longa permanência no Brasil?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A naturalização extraordinária exige residência prolongada no Brasil, ausência de condenação penal e o pedido formal do interessado.• Residência: permanência ininterrupta no território nacional por mais de quinze anos.
• Antecedentes: ausência de condenação penal.
• Requerimento: apresentação de pedido pelo estrangeiro interessado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642205
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em