Flashcard FC644219
A candidatura sem filiação partidária é admitida para cargo eletivo no Brasil?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2026
A candidatura sem filiação partidária é admitida para cargo eletivo no Brasil?
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Resposta
Não, a Constituição exige filiação a partido político como condição de elegibilidade, de modo que candidaturas independentes não são admitidas.
• Filiação partidária: exigência constitucional para o registro de candidaturas, impedindo a candidatura sem partido, entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642211
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