Flashcard FC644225
Uma pessoa nascida no Brasil de pais estrangeiros em visita e com 30 anos pode concorrer a Governador e a Senador?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2026
Uma pessoa nascida no Brasil de pais estrangeiros em visita e com 30 anos pode concorrer a Governador e a Senador?
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Resposta
Sim, por ter nascido em território nacional de pais estrangeiros em visita é brasileiro nato, e com 30 anos pode concorrer a Governador, mas não a Senador.• Nacionalidade: Nascimento em território brasileiro confere nacionalidade originária quando os pais não estão a serviço de país estrangeiro.
• Idades mínimas: 30 anos são suficientes para Governador, 35 anos são exigidos para Senador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642217
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