Flashcard FC644226
Quem é inelegível por ser inalistável ou analfabeto?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2026
Quem é inelegível por ser inalistável ou analfabeto?
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Resposta
São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
• Inalistáveis: são os que não podem inscrever-se como eleitores, por exemplo estrangeiros e conscritos no período do serviço militar obrigatório, e por isso ficam vedados de concorrer a cargos eletivos.
• Analfabetos: não podem ser candidatos, regra destinada a assegurar condições mínimas de participação política e de compreensão dos atos eleitorais.
Veja como foi cobrado:
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