Flashcard FC644235
Quem é titular dos serviços de telecomunicações e como a iniciativa privada pode explorar esses serviços?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2026
Quem é titular dos serviços de telecomunicações e como a iniciativa privada pode explorar esses serviços?
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Resposta
A titularidade é da União, que pode conceder a exploração à iniciativa privada desde que regulada por lei.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642227
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