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Flashcard FC644244

Qual competência comum prevê o combate às causas da pobreza e a integração social dos setores desfavorecidos?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FADESP · 2026

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Qual competência comum prevê o combate às causas da pobreza e a integração social dos setores desfavorecidos?
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Resposta

A competência comum é o dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos por meio de políticas públicas coordenadas.



A implementação exige ações coordenadas entre os entes federativos para reduzir desigualdades sociais.






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