Flashcard FC644251
Qual o teto do subsídio do vereador em município de 300.001 a 500.000 habitantes se o subsídio do deputado estadual é R$ 34.800,00?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
VUNESP · 2026
Qual o teto do subsídio do vereador em município de 300.001 a 500.000 habitantes se o subsídio do deputado estadual é R$ 34.800,00?
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Resposta
O teto do subsídio do vereador é R$ 20.880,00.
Para municípios de 300.001 a 500.000 habitantes o limite é de 60% do subsídio dos deputados estaduais. Aplicando a porcentagem legal: 0,60 × 34.800 = 20.880.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642243
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