Flashcard FC644321
Qual função do especialista legislativo consiste em produzir estudos técnicos, pareceres de constitucionalidade e levantamento de dados para orientar parlamentares?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2026
Qual função do especialista legislativo consiste em produzir estudos técnicos, pareceres de constitucionalidade e levantamento de dados para orientar parlamentares?
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Resposta
A função é o assessoramento técnico-legislativo.
Consiste em elaborar estudos técnicos, emitir pareceres fundamentados e realizar levantamentos de dados para subsidiar parlamentares e comissões na deliberação sobre projetos de lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642313
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