Quando o Ministério Público deve fundamentar a instauração ou a não instauração de procedimento investigatório?

Resposta

O Ministério Público deve motivar a instauração de procedimento investigatório quando houver suspeita de envolvimento de agentes de segurança pública em infrações penais ou quando ocorrerem mortes ou ferimentos graves por uso de arma de fogo, e deve justificar expressamente a decisão de não instaurar em face de representação dirigida.