Flashcard FC644385
O IPTU incide sobre templos alugados e sobre imóveis de instituições beneficentes?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
VUNESP · 2026
O IPTU incide sobre templos alugados e sobre imóveis de instituições beneficentes?
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Resposta
O IPTU não incide sobre o salão alugado usado como templo nem sobre o imóvel da organização beneficente, pois ambos são alcançados pela imunidade constitucional.
• Templo alugado: imóvel usado para culto é imune ao IPTU mesmo quando apenas locado à entidade religiosa.
• Imóvel beneficente: propriedade vinculada a fins assistenciais goza de imunidade constitucional, afastando a cobrança do IPTU.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642377
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