Flashcard FC644386
Qual o percentual do IOF sobre o ouro destinado ao município de origem e qual o percentual do ITR destinado ao município quando este não realiza fiscalização e cobrança?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
VUNESP · 2026
Qual o percentual do IOF sobre o ouro destinado ao município de origem e qual o percentual do ITR destinado ao município quando este não realiza fiscalização e cobrança?
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Resposta
O município de origem recebe 70% do produto do IOF sobre o ouro definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, e recebe 50% do produto do ITR quando não realiza a fiscalização e cobrança do imposto.• IOF sobre ouro: 70% do produto é destinado ao município de origem e 30% ao Estado, Distrito Federal ou Território.
• ITR municipal: 50% do produto é destinado ao município quando não realiza fiscalização e cobrança, e se optar pela cobrança recebe a totalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642378
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em