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Flashcard FC644421

Qual é o dever do SUS em relação à proteção do meio ambiente, inclusive o do trabalho?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2026

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

Qual é o dever do SUS em relação à proteção do meio ambiente, inclusive o do trabalho?
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Resposta

A Constituição determina que o SUS deve colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.


• Vigilância do trabalhador: atuação por meio da vigilância em saúde do trabalhador para proteger as condições ambientais laborais.
• Vigilância sanitária e epidemiológica: controle e monitoramento de riscos à saúde relacionados ao trabalho.
• Promoção e prevenção: implementação de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças ocupacionais.
• Políticas públicas: participação na formulação de políticas públicas que reduzam riscos ocupacionais.
• Integração intersetorial: colaboração com órgãos de regulação e fiscalização, sem exclusividade de atuação.





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