FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC644423

Qual inciso da Constituição Federal prevê a participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

Instituto AOCP · 2026

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Qual inciso da Constituição Federal prevê a participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde está prevista no inciso III do art. 198 da Constituição Federal de 1988.

Os principais instrumentos institucionais dessa participação são os conselhos e as conferências de saúde.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642415

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo