Flashcard FC644426
Quem pode executar ações e serviços de saúde previstos na Constituição?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBGP · 2026
Quem pode executar ações e serviços de saúde previstos na Constituição?
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Resposta
As ações e serviços de saúde podem ser executados diretamente pelo Estado ou por terceiros, inclusive por pessoa física ou jurídica de direito privado.
• Execução direta: prestação realizada pelos próprios entes públicos responsáveis pela saúde pública.
• Execução por terceiros: delegação, contratação ou parceria com pessoas físicas ou jurídicas de direito privado sujeitas ao controle estatal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642418
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em