Flashcard FC644430
Quais princípios constitucionais garantem igualdade de condições, liberdade, pluralismo e gratuidade no ensino?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IDCAP · 2026
Quais princípios constitucionais garantem igualdade de condições, liberdade, pluralismo e gratuidade no ensino?
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Resposta
São os princípios da igualdade de condições para acesso e permanência, da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar, do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.• Igualdade de condições: garante acesso e permanência na escola mediante políticas que removam barreiras socioeconômicas e assegurem oportunidades educativas a todos.
• Liberdade: assegura o direito de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
• Pluralismo: admite a convivência de diferentes ideias e concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
• Gratuidade: determina que o ensino público, nas instituições oficiais, seja oferecido sem cobrança de mensalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642422
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em